Legislação
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Catálogo

Leis

Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005, Art 10 e 31

O catálogo unificado de materiais e serviços do Estado, elaborado, mantido e controlado pelo órgão central de compras de cada Poder, estabelecerá famílias, grupos e classes, de forma genérica ou específica, em razão da natureza dos materiais e/ou serviços.

Lei nº 2.322 de 11 de abril de 1966, Art 171 e 172

Os itens de material adequados ao serviço público estadual constarão, de forma genérica ou especificada, do catálogo de material.

Instruções

 

Retificação da Instrução Conjunta SAEB/SEFAZ/SEPLAN nº 001/2018

Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto aos procedimentos referentes à operacionalização do Planejamento de Compras e Contratações.

Instrução Conjunta SAEB/SEFAZ/SEPLAN Nº 001/2018

Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto aos procedimentos referentes à operacionalização do Planejamento de Compras e Contratações.

Instrução nº 25 de 13 de novembro de 2018

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, sobre a realização de inventário de bens móveis em uso e de bens de consumo em almoxarifado, decorrente de encerramento do exercício.

Instrução nº 22 de 20 de novembro de 2013

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, sobre a realização de inventário de bens móveis em uso e de bens de consumo em almoxarifado, decorrente de encerramento do exercício.

Instrução nº 005 de 22 de março de 2012

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, quanto aos procedimentos referentes à padronização do mobiliário de uso comum das unidades administrativas.

Anexo I

Anexo II

Instrução nº 002 de 02 de fevereiro de 2006

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual sobre a padronização dos itens de materiais constantes do Catálogo Geral de Material e Serviços.