Legislação
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Banco de Preços

Decretos

Decreto nº 15.839 de 16 de janeiro de 2015

A Tabela de Preços Referenciais do Estado da Bahiadeve ser utilizada, obrigatoriamente, como parâmetro máximo de valor para as contratações realizadas pelos órgãos da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, fundos especiais e empresas estatais dependentes.

Instruções

Instrução nº 13 de 13 de outubro de 2010

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, quanto à utilização do Preço Referencial nos processos de fornecimento de material e contratações de serviços.

Portarias

Portaria nº 1540 de 11 de setembro de 2017

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 987 de 07 de junho de 2017

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Alimentos, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 425 de 16 de março de 2017

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Sustentáveis, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 001 de 15 de fevereiro de 2017

Homologar os preços referenciais de itens Operacionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pelo Comando Geral da Polícia Militar da Bahia e pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 178 de 27 de janeiro de 2017

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 2.610 de 21 de dezembro de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Nº 2324 de 09 de Novembro de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Alimentos, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Nº 1935 de 13 de setembro de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria  Nº 1701 de 12 de agosto de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Sustentáveis, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Conjunta SAEB/PM-BA/BM-BA nº 001 DE 12 de Julho 2016

Homologar os preços referenciais de itens Operacionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pelo Comando Geral da Polícia Militar da Bahia e pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria  Nº 1438 de 11 de julho de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Alimentos, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria de n°1230 de 14 de Junho de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Nº 936 de 10 Maio de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Sustentáveis, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Nº 735 de 13 de Abril de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Alimentos, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Nº 610  de 30 de março de 2016

Alterar o preço referencial do item 89.25.00.00144873-0 (AÇÚCAR).

Portaria Nº 504 de 16 de março de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).  

Portaria nº 275 de 12 de fevereiro de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Sustentáveis, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 053 de 13 de janeiro de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Alimentos, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 2227 de 21 de dezembro de 2015

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1938 de 13 de novembro de 2015

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Sustentáveis, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1777 de 09 de outubro de 2015

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Gêneros Alimentícios, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site
www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria n° 1516 de 03 de setembro de  2015

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos  logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br

Portaria nº 217 de 26 de agosto de 2015

Alterar os preços referenciais dos itens 84.15.20.000079243 (camisa) e 84.15.20.000030490 (camiseta).

Portaria nº 191 de 14 de agosto de 2015

Homologar os preços referenciais de itens Operacionais da Polícia Militar, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pelo Comando Geral da Polícia Militar, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1358 de 11 de agosto de  2015

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Sustentáveis, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1128 de 10 de julho de 2015

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Alimentos, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1011 de 15 de junho de 2015

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 740 de 04 de maio de 2015

Homologar os preços referenciais para Itens Sustentáveis e Uso Comum apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 589 de 26 de março de 2014

Alterar o preço referencial do item 89.10.00.00038879-3 (OVO).

Portaria nº 485 de 13 de março de 2014

Homologar os preços referenciais para itens e Uso Comum e Gêneros Alimentos Mensais e Trimestrais, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 187 de 16 de outubro de 2013

Homologar os preços referenciais de itens Operacionais da Polícia Militar, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pelo Comando Geral da Polícia Militar, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1.734 de 19 de setembro de 2013

Alterar o preço referencial do item 89.60.00.00118899-2 (ÁGUA).

Portaria nº 1.656 de 11 de setembro de 2013

Alterar o preço referencial dos itens 72.40.00.00120919-1 (LIXEIRA) e 89.10.00.00116906-8 (LEITE).

Portaria nº 916 de 10 de junho de 2013

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Gêneros Alimentícios Mensais, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 343 de 14 de março de 2013

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, Gêneros Alimentícios Mensais, Trimestrais, Reprografia e Veículos apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1.895 de 28 de novembro de 2012

Homologar os preços referenciais para itens de Reprografia, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1.761 de 29 de outubro de 2012

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Gêneros Alimentícios Mensais, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1.476 de 11 de setembro de 2012

Homologar os preços referenciais para itens de Gêneros Alimentícios Mensais e Trimestrais, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1.295 de 13 de agosto de 2012

Homologar os preços referenciais para itens de Gêneros Alimentícios Mensais e Reprografia, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1.196 de 26 de julho de 2012

Homologar os preços referenciais para itens de Gêneros Alimentícios Mensais e Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 149 de 24 de julho de 2012

Homologar os preços referenciais de itens Operacionais da Polícia Militar, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pelo Comando Geral da Polícia Militar, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 979 de 14 de junho de 2012

Homologar os preços referenciais para itens de Gêneros Alimentícios Mensais, Gêneros Alimentícios Trimestrais e Reprografia, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 805 de 15 de maio de 2012

Homologar os preços referenciais para itens de Gêneros Alimentícios Mensais e Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 681 de 19 de abril de 2012

Alterar o preço referencial do item 73.10.00.00041201-5 (FOGÃO - a gás, Modelo Domestico).

Portaria nº 500 de 22 de março de 2012

Homologar os preços referenciais para itens de Gêneros Alimentícios Mensais, Gêneros Alimentícios Trimestrais e Reprografia, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 189 de 01 de fevereiro de 2012

Homologar os preços referenciais de Uso Comum e Gêneros Alimentícios Mensais e Trimestrais, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 2.319 de 07 de novembro de 2011

Alterar o preço referencial dos itens 70.37.00.00061633-8 (CARTUCHO, HP, ref.C9393AL), 70.37.00.00061463-7 (CARTUCHO, HP, ref. Q3961A), 70.25.00.00037327-3 (CD-R, virgem) e 75.20.00.000112879 (DIVISÓRIA, em cartolina).

Portaria nº 2.312 de 04 de novembro de 2011

Divulgar o preço unitário máximo da hora/serviço admissível para a contratação da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores.

Portaria nº 2.235 de 24 de outubro de 2011

Homologar os preços referenciais de Itens de Gêneros Alimentícios Mensais e Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1.955 de 09 de setembro de 2011

Homologar os preços referenciais de Gêneros Alimentícios Mensais, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1.804 de 18 de agosto de 2011

Homologar os preços referenciais de Veículos Administrativos, de Representação e de Fiscalização, Uso Comum, Gêneros Alimentícios e de
Reprografia, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1.585 de 18 de julho de 2011

Homologar os preços referenciais de itens de Gêneros Alimentícios, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1.389 de 13 de junho de 2011

Homologar os preços referenciais de itens Gêneros Alimentícios, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus
valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1.181 de 13 de maio de 2011

Homologar os preços referenciais de Uso Comum, Gêneros Alimentícios, Recarga de Cartucho de Tinta, Recarga e Manutenção de Cartucho de Toners, Recarga e Manutenção de Extintores e Reprografia, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1.060 de 18 de abril de 2011

Homologar os preços referenciais de Veículos Administrativos, de Representação e de Fiscalização, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 238 de 24 de janeiro de 2011

Homologar os preços referenciais de Uso Comum e Gêneros Alimentícios, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 3.804 de 10 de dezembro de 2010

Homologar os preços referenciais de Veículos Administrativos, de Representação e de Fiscalização, de Manutenção e de Recarga de Cartuchos e de Tonner, de Manutenção e Recarga de Extintores e de Reprografia, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e aferidos e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados junto ao Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 3.373 de 28 de outubro de 2010

Alterar os preços referenciais dos itens 89.25.00.00038771-1 (AÇUCAR), 41.20.00.00090668-9 e 41.20.00.00090661-1 (CONDICIONADOR DE AR), 89.05.00.000375373 (FRANGO), 89.15.00.000215848 (KIWI), 89.15.00.000215864 (LIMÃO) e 89.15.00.00026867 (QUIABO).

Portaria nº 3.035 de 13 de outubro de 2010

Homologar os preços referenciais dos itens comuns e de gêneros alimentícios apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Serviços Administrativos conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).