Legislação
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Banco de Preços

Decretos

Decreto nº 15.839 de 16 de janeiro de 2015

A Tabela de Preços Referenciais do Estado da Bahiadeve ser utilizada, obrigatoriamente, como parâmetro máximo de valor para as contratações realizadas pelos órgãos da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, fundos especiais e empresas estatais dependentes.

Instruções

Instrução nº 13 de 13 de outubro de 2010

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, quanto à utilização do Preço Referencial nos processos de fornecimento de material e contratações de serviços.

Portarias

Portaria nº 3189 de 28 de Novembro de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 2775 de 29 de Outubro de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 2332 de 05 de Setembro de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 2046 de 06 de Agosto de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1596 de 26 de Junho de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1472 de 14 de Junho de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria  nº 989 de 08 maio de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 519 de 15 de março de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 364 de 20 de Fevereiro de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 063 de 09 de Janeiro de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1907 de 09 de novembro de 2017

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1742 de 11 de outubro de 2017

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 987 de 07 de junho de 2017

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Alimentos, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 425 de 16 de março de 2017

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Sustentáveis, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 001 de 15 de fevereiro de 2017

Homologar os preços referenciais de itens Operacionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pelo Comando Geral da Polícia Militar da Bahia e pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 178 de 27 de janeiro de 2017

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 2.610 de 21 de dezembro de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Nº 2324 de 09 de Novembro de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Alimentos, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Nº 1935 de 13 de setembro de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria  Nº 1701 de 12 de agosto de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Sustentáveis, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Conjunta SAEB/PM-BA/BM-BA nº 001 DE 12 de Julho 2016

Homologar os preços referenciais de itens Operacionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pelo Comando Geral da Polícia Militar da Bahia e pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria  Nº 1438 de 11 de julho de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Alimentos, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria de n°1230 de 14 de Junho de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Nº 936 de 10 Maio de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Sustentáveis, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Nº 735 de 13 de Abril de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Alimentos, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Nº 610  de 30 de março de 2016

Alterar o preço referencial do item 89.25.00.00144873-0 (AÇÚCAR).

Portaria Nº 504 de 16 de março de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).  

Portaria nº 275 de 12 de fevereiro de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Sustentáveis, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 053 de 13 de janeiro de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Alimentos, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).